Termos e Condições

1. Partes envolvidas

Estes termos regulam a relação entre a Mirantha (CNPJ a ser inserido pelo cliente), com sede na Rua Domingos de Morais 1240, Vila Mariana, São Paulo, SP, 04009-002 — doravante denominada Mirantha — e a pessoa física ou jurídica que contrata ou utiliza os serviços oferecidos — doravante denominada Cliente.

2. Serviços oferecidos

A Mirantha oferece serviços de consultoria empresarial nas seguintes modalidades:

• Revisão Estratégica Trimestral — sessão de um dia para revisão de prioridades e planejamento do trimestre seguinte
• Retainer Sounding Board — acompanhamento mensal com duas sessões programadas e disponibilidade para consultas pontuais
• Sessão Questão Única — sessão de duas horas dedicada a uma questão específica trazida pelo Cliente

A descrição detalhada de cada serviço, incluindo formato, entregas e valores, está disponível na página de Soluções. Serviços adicionais ou diferentes configurações podem ser acordados por escrito entre as partes.

3. Contratação e confirmação

A contratação de qualquer serviço se dá por meio de proposta escrita aceita pelo Cliente, seguida de confirmação formal por e-mail. O início das atividades depende da efetivação do pagamento da primeira parcela ou do valor integral, conforme o caso.

Sessões pontuais (Sessão Questão Única e Revisão Estratégica Trimestral) são consideradas confirmadas após o pagamento. O Retainer Sounding Board é formalizado por meio de um documento de compromisso mútuo com prazo mínimo de três meses.

4. Valores e condições de pagamento

Os valores vigentes são:

• Revisão Estratégica Trimestral: R$ 1.800 por sessão
• Retainer Sounding Board: R$ 2.500 por mês
• Sessão Questão Única: R$ 540 por sessão

Os pagamentos devem ser realizados por transferência bancária (TED/PIX) ou boleto, conforme acordado. Valores podem ser revisados com aviso prévio de 30 dias para Clientes em retainer ativo.

5. Cancelamento e reagendamento

Cancelamentos devem ser comunicados com antecedência mínima de 48 horas para sessões pontuais. Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência podem resultar na cobrança de 50% do valor da sessão.

O Retainer Sounding Board pode ser encerrado pelo Cliente após o período mínimo de três meses, mediante aviso prévio de 30 dias. Não haverá cobrança adicional pela rescisão dentro dessas condições.

Reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade da agenda da Mirantha e devem ser solicitados com pelo menos 24 horas de antecedência.

6. Responsabilidades da Mirantha

A Mirantha compromete-se a:

• Conduzir as sessões com preparo e atenção às informações fornecidas pelo Cliente
• Manter sigilo sobre todas as informações compartilhadas durante as sessões
• Entregar os materiais acordados (resumos, planos de uma página) nos prazos combinados
• Comunicar com antecedência qualquer necessidade de reagendamento

Os serviços prestados têm natureza consultiva. As decisões de negócio são responsabilidade exclusiva do Cliente.

7. Responsabilidades do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e relevantes para o trabalho conjunto
• Comparecer às sessões no horário acordado ou comunicar impedimentos com antecedência
• Realizar os pagamentos nos prazos estabelecidos
• Utilizar os materiais e resultados das sessões exclusivamente para fins próprios

8. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante a prestação dos serviços. Essa obrigação se mantém por dois anos após o encerramento da relação contratual, salvo disposição legal em contrário.

Nenhuma das partes divulgará informações confidenciais da outra sem consentimento prévio por escrito.

9. Propriedade intelectual

Os materiais produzidos pela Mirantha — como planos, resumos e análises — são entregues ao Cliente para uso interno. O Cliente não está autorizado a reproduzir, distribuir ou adaptar esses materiais para fins comerciais sem autorização prévia da Mirantha.

Metodologias, frameworks e abordagens utilizadas pela Mirantha permanecem de sua propriedade intelectual.

10. Limitação de responsabilidade

A Mirantha presta serviços de suporte ao pensamento e à tomada de decisão. Não fornece aconselhamento jurídico, contábil, financeiro ou de qualquer outra natureza regulamentada. Os resultados dos serviços dependem do comprometimento e das decisões do Cliente, sobre as quais a Mirantha não tem controle nem responsabilidade.

11. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais divergências, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

12. Atualizações destes termos

Estes Termos e Condições podem ser revisados periodicamente. Clientes em retainer ativo serão notificados com pelo menos 30 dias de antecedência sobre alterações relevantes. A data de última atualização está indicada no início deste documento.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 11 9847-3625
• Endereço: Rua Domingos de Morais 1240, Vila Mariana, São Paulo, SP, 04009-002